Todo o jurídico do condomínio, num só lugar
Do dia a dia da gestão às questões que precisam de decisão judicial — com foco em resolver antes de judicializar.
Gestão do síndico
O cargo tem poderes definidos em lei e limites que, ultrapassados, expõem o síndico pessoalmente.
- Atribuições e limites do cargo (Código Civil, arts. 1.347 a 1.356)
- Responsabilidade pessoal do síndico e como evitá-la
- Orientação em decisões de gestão que fogem da rotina
- Destituição, renúncia e sucessão no cargo
Cobrança de inadimplência
A cota condominial sustenta o prédio. Cobrar cedo e na ordem certa recupera mais e desgasta menos.
- Estruturação da régua de cobrança do condomínio
- Notificação extrajudicial e acordo de parcelamento
- Protesto do débito condominial
- Ação de cobrança e execução
Conflitos de convivência
Barulho, animais, obras e uso da área comum: quase sempre a solução está no regimento, não no tribunal.
- Aplicação de advertências e multas com respaldo no regimento
- Defesa do condômino contra sanção aplicada sem previsão
- Animais, ruído, obras em unidades e vagas de garagem
- Condômino antissocial e reincidência
Assembleias e documentação
Um vício na convocação pode derrubar tudo o que foi decidido — inclusive meses depois.
- Convocação, quórum e condução da assembleia
- Redação e revisão de atas
- Elaboração e reforma de convenção e regimento interno
- Anulação de deliberação viciada
Vazamentos e danos
A origem da água define quem paga. Acusar o vizinho antes de apurar costuma criar um segundo problema.
- Definição de responsabilidade por origem do vazamento
- Prumada, área comum e unidade autônoma
- Perícia e produção de prova
- Reparação de danos entre unidades
Assessoria preventiva
Acompanhamento contínuo do condomínio: o problema é tratado enquanto ainda é barato resolver.
- Diagnóstico jurídico da gestão e da documentação
- Consultas recorrentes do síndico e do conselho
- Revisão de contratos com prestadores
- Apoio a administradoras na carteira de condomínios
Não sabe em qual desses o seu caso se encaixa?
Descreva a situação em poucas linhas. Se não for a nossa área, indicamos o caminho certo.
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